Fim da cláusula de vergonha
O Superior Tribunal Federal (STF) derrubou hoje por unanimidade a cláusula de barreira. A decisão do TSE de limitar os direitos de partidos que não alcançaram mais de 5% dos votos totais nas eleições foi tomada no ínicio do ano, mas a lei já existia desde 1995. De acordo com o ministro Marco Aurélio Melo, o período de 11 anos serviu de "acomodação" para as legendas. Para muitos juristas, a idéia da cláusula é interessante, mas pode impedir que partidos ideológicos, como o PSOL e o PV sejam eleitos. No entanto o ponto principal da discussão deve ser o fato de que dia após dia a Constituição tem sido estapeada. Na segunda-feira foram os juízes que aumentaram na mão grande os próprios salários. Hoje a cláusula de barreira. O que virá no futuro? Estamos assistindo ao desmonte final do Estado Democrático de Direito.
postado por Domiciano | 12/07/2006 10:38:00 PM
1 Comentários:
É inegável que essa cláusula é extremamente conservadora e inconstitucional. O tempo, vai fazer com que esses partidos acabem, cada vez mais se vê a disputa de grandes postos ficar entre PT e PSDB. E entre seus principais coligados. Quanto aos juizes, nem precisa falar. Como uma pessoa pode ser responsável pelo aumento de seu próprio salário. Se todos resolvessem aumentar seus salários assim sempre, estaríamos perdidos. Ridículo esse nosso país.
Postar um comentário
Assinar Postar comentários [Atom]
<< Página inicial