Domiciano's Last Stand

Aqui dou alguns pitacos sobre política, esportes, economia, cotidiano, músicas, brigas amorosas, compra e venda de automóveis...

30 novembro 2007

Escuridão

Desde que iniciei este blog (estamos perto de completar 1 ano), as coisas no Brasil só pioraram. Com o reinado de Lula II as liberdades individuais definharam ainda mais, o governo gasta mais, o IPEA passou a expurgar opiniões contrárias. Conhecemos Zuleido Veras, suas relações perigosas, a TV Lula e o fantasma do terceiro mandato ganhou forma. Porque enumerei tudo isso? Justamente porque a oposição a tudo isso não existe. Estamos sufocados. No nosso peito está apenas o inchaço da falta de voz e da liberdade. Escrevo esse texto sem saber até quando poderei escrever livremente sobre esses assuntos. Estamos em tempos difíceis.

26 novembro 2007

Caso Celso Daniel tem novos desdobramentos

O assunto é um pouco chato e bastante extenso. No entanto, é de extrema importância. O Superior Tribunal de Justiça não concedeu um habeas-corpus para a procuradora de Santo André, Cleide Sodré Lourenço Souza. Vou reproduzir abaixo uma matéria que saiu no Consultor Jurídico. Volto em seguida.

"Caso Celso Daniel
STJ mantém processo contra procuradora de Santo André

por Érika Bento Gonçalves

Embora seja reconhecida a imunidade do advogado no exercício da profissão, o ordenamento jurídico não lhe confere absoluta liberdade para praticar atos contrários à lei. Ao contrário, se exige dele a mesma obediência aos padrões normais de comportamento e de respeito à ordem legal.

Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de Habeas Corpus feito pela Ordem dos Advogados do Brasil em favor da procuradora do município de Santo André (SP) Cleide Sodré Lourenço Souza. O STJ manteve a ação penal a que a procuradora responde por suposta fraude em contratos públicos.

Para o advogado Alberto Zacharias Toron, um dos defensores da procuradora, a ministra optou por negar o pedido porque haveria necessidade de julgar a acusação da ilicitude dos atos da ré, coisa que não caberia ao STJ. Negando o pedido de HC, a ministra liberaria o caso ao julgamento do mérito.

A ação contra Cleide estava suspensa desde setembro de 2007 para apreciação do pedido de Habeas Corpus impetrado pela OAB. Os ministros negaram o HC e determinaram a continuidade do processo.

Segundo denúncia de março de 2004, Cleide teria permitido contratos irregulares entre a empresa Projeção — Engenharia Paulista de Obras e a prefeitura de Santo André. O MP acusa a procuradora de afrontar o artigo 90 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) por 16 vezes. O artigo 90 tipifica como crime “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”.

A OAB defendeu que o parecer da procuradora municipal não vinculou a formalização de qualquer ato administrativo e que os pareceres não se tornam ilegais simplesmente porque o Ministério Público considerou os contratos irregulares. Os argumento não foram acolhidos.

O promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), Roberto Wider Filho, explica que “os casos foram considerados irregulares graças aos freqüentes aditamentos autorizados pela procuradora.” Estes aditamentos, segundo Wider, elevavam o preço final da obra superando os valores oferecidos incialmente pelas empresas que participaram da licitação.

O advogado Alberto Zacharias Toron disse que ainda está estudando a próxima ação da defesa. Se entra com a matéria no Supremo Tribunal Federal ou recorre novamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo alegando inépcia da denúncia. “Não foi provado vínculo da procuradora com a suposta quadrilha nem que ela tenha levado alguma vantagem em função de seus atos.”

Caso Celso Daniel
Segundo a denúncia, em obras realizadas na fachada do prédio do Fórum de Santo André, em 1998, por exemplo, houve superfaturamento de 13%, ou R$ 59.374,07 — além de prejuízo de R$ 523.074,33 por serviços pagos e não realizados.

A denúncia foi feita contra 13 pessoas e recebida pela 2ª Vara Criminal de Santo André. Além de Cleide, também são réus no processo o ex-secretário de Serviços Municipais de Santo André, Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto e Humberto Tarcisio de Castro.

Em janeiro de 2002, logo após a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, segundo o jornal Folha de S. Paulo, de 125 obras contratadas pela prefeitura, no total de R$ 124 milhões, a Projeção havia ficado com 40 contratos (R$ 13 milhões).

Ronan Maria Pinto seria dono, ainda, de empresas de ônibus que também teriam sido beneficiadas em contratos com a prefeitura de Santo André. Ronan era amigo e sócio de Sérgio Gomes da Silva, ex-segurança de Celso Daniel. Sérgio Gomes foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por homicídio triplamente qualificado, acusado de ser o mandante do assassinato Ele nega as acusações.

Celso Daniel foi encontrado morto no dia 20 de janeiro de 2002, em uma estrada em Juquitiba, na grande São Paulo. O corpo do ex-prefeito foi encontrado com vários tiros e sinais de tortura, dois dias depois de ter sido seqüestrado, ao sair de um restaurante, na capital paulista. Sérgio Gomes dirigia o carro em que estava Celso Daniel quando o veículo foi bordado pelos seqüestradores, mas nada sofreu."

Voltamos
As entranhas do caso preocupam muita gente ainda. O promotor Roberto Wider Filho avançou muito, mas chegar ao final não interessa a um grupo de pessoas. João Carlos da Rocha Matos, segundo o próprio, guardou cópias das escutas telefônicas do caso. Alguma parte delas está no site www.ucho.info .

Petistas e suas realizações

As últimas semanas colocaram na conta do PT, 7 mortos e uma garota abusada sexualmente. Acontece que as "excelentes" administrações de Ana Júlia Carepa, no Pará e de Jaques Wagner, na Bahia, levaram o descaso e a irresponsabilidade às últimas consequências.
No primeiro caso, a euforia pela farra que a Copa do Mundo pode proporcionar levou o governo baiano a fechar os olhos para os problemas do estádio Fonte Nova. O resultado foram sete mortes após o jogo entre Bahia e Vila Nova, pela Série C do Campeonato Brasileiro. O piso de uma arquibancada cedeu e várias pessoas despencaram 20 metros. Como bom petista, Wagner disse que "não sabia de nada".
O segundo caso é o da prisão de uma garota de 15 anos. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe que menores sejam presos em carceiragens comuns. A menina além de ficar em uma dessas, ficou em uma repleta de homens e sofreu seguidos abusos.Onde estão os defensores dos Direitos Humanos? Carepa atribuiu a culpa aos governos anteriores. Como boa petista.

22 novembro 2007

Motivaçõe$ Ideológica$

Os partidários de Hugo Chávez fizeram uma manifestação ontem em Caracas. A iniciativa partiu do próprio ditador. Ele fretou alguns ônibus de regiões mais afastadas do país e trouxe alguns de seus cativos para apoiá-lo. As estratégias dele são as mesmas usadas pelo PT na década de 90. Junta-se alguns manifestantes profissionais, aqui no Brasil eram financiados pela CUT e seus afins, e você tem um protesto.
Desde 2003, com o poder financeiro da máquina pública esse processo ficou mais fácil. Haja visto o que estão fazendo aqui em São Paulo. Os metroviários, professores e outros servidores já iniciaram diversas greves nesse período.
No entanto, o que mais chama a atenção é que eles se dizem contra o capital, mas nada que mude até uma boa remuneração.

19 novembro 2007

Expurgos

O petista Márcio Pochmann, atual presidente do IPEA, iniciou na semana passada uma onda de expurgos contra 4 economistas que criticavam a política econômica do governo. O modo petista de governar é assim. Stálin deixou fiéis seguidores e o pessoal da esquerda adora esse tipo de 'vingança'. Só a efeito de registro, o IPEA sempre foi independente, inclusive no período dos militares, tão execrados pela petralhada.

10 novembro 2007

Trevas

A noite de sábado está rendendo. O autor de novelas Aguinaldo Silva publicou em seu blog um texto bastante interessante sobre o estado das coisas no Brasil. Segue abaixo e comento no final.

"Com a Boca Cheia de Formigas

Em 1978, quando a ditadura já seguia em velocidade de cruzeiro e muitos intelectuais de esquerda haviam dado um jeito de mamar de novo nas tetas do governo que supostamente ainda condenavam, eu ganhei o I Prêmio Abril de Jornalismo no gênero “melhor reportagem individual”, com uma matéria intitulada “Pobres Homens de Ouro”.

Os Homens de Ouro, se vocês não sabem, era o ovo da serpente do qual nasceu o Esquadrão da Morte e seus afiliados da época, todos de sinistra memória. Então, aos olhos de todos, inclusive os meus, os mocinhos (ou seja, a polícia) eram os bandidos.

Esse foi um cacoete que adquirimos naqueles tempos difíceis, e do qual muitos não se livraram até hoje: para estes, a polícia não presta. E os bandidos, mesmo aquele psicopata sedento de sangue do ônibus 174, são apenas heróis românticos, justiceiros dispostos a expropriar o que lhes pertence e que nós, a chamada “elite”, lhes roubamos, porque temos o atrevimento de trabalhar e ganhar dinheiro.

Naquela época, os Homens de Ouro, que eram sete e incluíam o famoso Mariel Mariscot, era o que havia de mais temível. Ao escrever sobre eles, e mostrar como eles progrediram na vida através do terror e da mão grande, eu fui premiado, mas causei preocupação aos amigos, que me perguntavam a toda hora: “você não tem medo?”

Eu tinha. Então eu era – desculpem a falta de modéstia – uma das “estrelas” dos jornais alternativos Opinião e Movimento, para os quais fazia matérias semanais Muitas vezes eu saía de madrugada de minha casa no então ameno bairro de Santa Teresa para entregar meus textos na redação dos jornais no Jardim Botânico. E enquanto atravessava a Rua das Laranjeiras, o Cosme Velho e o Túnel Rebouças no meu Fusca, tinha a nítida sensação de que estava sendo seguido.

Em geral estava. Mas as ameaças nunca passavam disso. Então eu já tinha sido preso (fiquei 70 dias na Ilha das Flores, 45 dos quais incomunicável), e também fui processado três vezes, sempre por delitos de opinião, que permitiam ao então Ministro da Justiça, o dr. Armando “no coments” Falcão, me enquadrar na Lei de Imprensa.

Podia, por causa da prisão e dos processos, ter pedido indenização ao governo atual, como fizeram muitos. Mas não acho que o povo tenha que pagar pelos agravos que sofri em virtude de minhas convicções políticas. Por isso prefiro viver às minhas próprias custas. E se tem alguma coisa da qual vou me orgulhar na hora da morte é de sempre ter vivido do meu trabalho e jamais ter mamado nas tetas de nenhum governo.

Sim, na época eu tinha medo. Mas por mais sangrenta que fosse a ditadura, as aflições que então sofríamos por causa disso não tinham tanto peso quanto têm as aflições de hoje, quando somos supostamente livres. É que na época os militares até podiam impor arbitrariamente sua vontade. Mas pelo menos não eram fundamentalistas, não achavam que tinham a missão divina de reorganizar e assim salvar o mundo.

E agora... Agora os que não concordam com o que está aí também sentem medo. E são seguidos na calada da noite. E são ameaçados. E têm suas contas bancárias secretamente devassadas. E recebem telefonemas sinistros disparados de celulares com IDs privados.

E morrem sim, porque alguns, como aquele prefeito lá de Santo André, são mortos nunca se sabe porquê nem como.Digo a vocês sem maiores rodeios. Neste momento eu sinto medo, e tenho sérias razões pra isso.

A julgar pelo que dizem os telefonemas disparados dos tais celulares com IDs privados, por motivos alheios à minha vontade posso até nem terminar a novela DUAS CARAS, que tanta discussão está gerando. Mas fica o aviso: se eu parar não será por minha própria vontade. E embora, no final de contas, o que eu faço seja “apenas Chinatown”, ou seja, uma novela, se eu não puder terminá-la porque amanheci, como dizem os tais telefonemas: “com a boca cheia de formigas”, espero que um dia Mamãe História se pronuncie e alguém venha a ser responsabilizado por isso.

Mas não se preocupem. Isso ainda não é uma despedida. Até o próximo texto!"


O texto por si só já diz tudo o que tenho sentido desde que Lula tomou posse em 2003. O processo de consagração do bom-mocismo e do politicamente correto é antigo. A chegada dos 'companheiros' ao poder é apenas a cereja do bolo. Fico muito triste ao constatar que existem muitas pessoas que mereciam um país melhor. São pessoas que trabalham honestamente, pegam ônibus todos os dias ou já fizeram isso por longos anos e que atualmente não têm voz e nem opinião. Não pertencem a ONG's, partidos ou 'minorias'. Vivemos um tempo de trevas.

A revolução será transmitida sim!

Hoje, durante a Plenária da Cúpula Iberto-Americana no Chile, o rei Juan Carlos I mandou o bufão Hugo Chávez calar a boca. Deve ser aplaudido de pé. Exemplos como esses deveriam mirar a vida dos políticos latino-americanos. O ditador Chávez xingou o ex-primeiro-ministro espanho José María Aznar. No entanto, estou postando esse texto porque na internet circula um vídeo há mais de 1 ano que explica bem o suposto 'golpe de estado' sofrido por Chávez em 2002. O vídeo é um pouco longo e infelizmente está em espanhol com legendas em inglês. "Radiografia de una Mentira" foi filmado em 2003. Assista, é obrigatório. E com as intenções de terceiro mandato de Lula, fica ainda mais importante.

08 novembro 2007

Os estudantes daqui e os de lá

Os universitários venezuelanos mostraram ontem, em um protesto com 80 mil pessoas, que não estarão dispostos a aceitar Hugo Chávez como ditador vitalício. Eles saíram às ruas de Caracas e deram uma demonstração de como devem ser os movimentos estudantis. O Estado de São Paulo de hoje estampa em sua capa a reação dos 'bolivarianos'. Na cena, dois homens, um deles mascarado, apontam uma arma para dois estudantes. Os confrontos deixaram 8 feridos, alguns à bala. Essa é a democracia que querem para o Brasil. Enquanto isso a UNE participa de encontros de ex-guerrilheiros e adora mamar nas tetas do dinheiro público. Entre os quadros da entidade existe o cargo de estudante profissional. São os valentes que deixaram de estudar há bastante tempo, mas como são descolados e progressistas continuam a fazer parte da UNE. Que os bons ventos da Venezuela cheguem por aqui.

05 novembro 2007

O Chávez que não tem graça nenhuma

Ao contrário do personagem criado por Roberto Gómes Bolaños, o ditador Hugo Chávez pouco tem de engraçado. O presidente da Venezuela (ou seria dono?) conseguiu aprovar uma nova Constituição que lhe dá reeleições infinitas. A estratégia dele foi formulada desde que chegou ao poder em 1998. De lá para cá, Chávez foi destruindo uma a uma cada instituição venezuelana. Começou pelo Legislativo, passou pelo Judiciário e Imprensa e agora atingiu o Executivo. A revista Veja do dia 7 de novembro traz uma reportagem interessante sobre dez venezuelanos que tiveram suas vidas transformadas com a chegada do tirano ao poder. Na mais revoltante de todas, uma garota, filha de um funcionário grevista da PDVSA, não tem os mesmos direitos que os outros alunos na Universidade Central da Venezuela. As tentações chavistas se apresentam todos os dias para Lula. Em 2004 o polêmico Conselho Federal de Jornalismo mostrou bem as garras do PT. Lula só não é Chávez ainda não por que não tenha vontade. É por que ainda não pode. E isso não tem graça alguma.